Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, denegou ordem de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Apelação. Crime de ameaça. Crime de menor potencial ofensivo. Competência recursal.